Nos últimos anos, a locação de imóveis por meio de plataformas digitais, como o Airbnb, se tornou uma prática cada vez mais comum. Muitos proprietários enxergaram nessa modalidade uma ótima oportunidade de renda extra, especialmente em cidades com fluxo turístico ou em regiões próximas a centros de negócios.

No entanto, esse tipo de locação tem gerado discussões importantes dentro dos condomínios residenciais. De um lado, estão os proprietários que desejam alugar suas unidades por períodos curtos e usufruir da liberdade sobre o próprio imóvel. De outro, estão síndicos e condôminos preocupados com a segurança, a rotatividade de pessoas e o impacto no convívio da comunidade.

Proibição ou regulamentação?

A legislação brasileira ainda não é totalmente clara em relação à locação por temporada em condomínios, mas já existem decisões judiciais que reconhecem o direito da coletividade em restringir ou até proibir esse tipo de prática.

Isso significa que um condomínio pode, em assembleia, deliberar sobre regras específicas para a locação por temporada — seja proibindo totalmente, seja limitando o número de dias, exigindo cadastro prévio dos hóspedes ou aplicando taxas extras para cobrir custos adicionais de segurança e manutenção.

Impactos para investidores

Essa tendência de restrições pode gerar insatisfação entre investidores que compraram imóveis justamente pensando no Airbnb como fonte de renda. Por isso, é essencial acompanhar as regras internas do condomínio antes de adquirir uma unidade com essa finalidade.

O papel da assembleia

A assembleia condominial é o espaço adequado para discutir o tema e decidir, democraticamente, o que será permitido ou não. É lá que se define se haverá restrição, quais os critérios para locação de curta temporada e de que forma o condomínio irá lidar com essa prática.

O Airbnb e outras plataformas semelhantes são uma realidade no mercado imobiliário. No entanto, viver em condomínio significa lidar com regras coletivas, que buscam o equilíbrio entre os interesses individuais e o bem-estar da comunidade. Antes de anunciar seu imóvel, consulte a convenção e o regulamento interno. Assim, você evita problemas e contribui para um ambiente mais seguro e harmonioso.